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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA DIRETORIA SINDICAL, REPRESENTANTE SINDICAL E CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2015 A 2017.

A Presidente do SINDICATO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, BAHIA - SPEL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (art. 45), comunica aos seus associados a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORIA SINDICAL, REPRESENTANTE SINDICAL E CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2015 A 2017. O registro de chapas será feito na sede administrativa da entidade, na Av. Dr. Edilson Pontes, Galeria Lunan, nº 61, 1º andar, sala 02, Centro, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital em jornal regional de grande circulação, ou seja, no dia subsequente à data de 25 de setembro de 2014 a 10 de outubro de 2014, exceto  feriados, de segunda à sexta, das 08:00 h às 15:00 h e, nos sábados, das 08:00 h às 12:00 hs. As eleições serão realizadas no dia 25 de outubro de 2014 (sábado), das 08:00 h às 17:00 h, em urnas, no Grupo Escolar "Rômulo Galvão", situado na Av. Presidente Vargas, s/n, Distrito Sede, nesta cidade. Caso não seja atingido o quórum na primeira votação ou haja empate entre chapas, a nova eleição será realizada em 08 de novembro de 2014, no mesmo horário e local de votação da primeira votação. Os formulários para registro de chapa encontram-se disponibilizados na sede do SPEL. O prazo para impugnação de chapas de candidatos é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas inscritas em jornal de grande circulação. São condições do exercício do direito de voto o associado que não se enquadrar nas vedações dos artigos 64 e 65 do Estatuto do SPEL. De igual forma, para usufruir do direito de ser candidato, deve o mesmo cumprir as exigências dos art. 48, ou seja, deverá estar em dias com as suas contribuições sindicais. Cópias do presente edital serão afixadas na sede administrativa do SPEL, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal de Vereadores e nas principais escolas urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino.

Livramento de Nossa Senhora, 25 de setembro de 2014.

Sílvia Letícia Conceição Pequeno Oliveira
Presidentes

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