O que mais podemos esperar de nossos políticos?

Depois de vermos dinheiro na cueca, mensalão, políticos com salários altíssimos com tetos que mais parecem de arranha-céu, vem a discussão da PEC 33.

Afinal, o que é a PEC 33?

PEC é a sigla de Proposta de Emenda Constitucional. Na verdade está é a emenda de nº 33/2011 onde pretende impor limites ao poder do Supremo Tribunal Federal. Na prática os parlamentares querem que a proposta de emenda faça com que o STF deixe de ter a última palavra sobre mudanças na constituição.

Na lógica os três poderes deveriam ser independentes, mas muitas vezes não é que vemos, principalmente quando se trata de executivo e legislativo, já no caso do judiciário ainda existe o problema da última canetada quando se trata da indicação de desembargadores ou ministros, até porque a decisão final é do chefe do executivo, seja do estado ou da nação. Mas é inegável reconhecer a competência de tais magistrados, até porque são juízes de carreira, já enquanto aos políticos... Ééé, até analfabetos chegam ao poder!

Voltando ao assunto, enquanto a PEC 33, é mais uma dor de cotovelos ou medo dos parlamentares quanto a postura que o judiciário tem tomado contra políticos corruptos, sinal que estão incomodados e como diz o ditado que cabeça de prego que muito aparece acaba no martelo, é justamente isto que o legislativo quer fazer com o judiciário brasileiro. Até tirar o direito do Ministério Público investigar estão querendo fazer.

A proposta da PEC 33 é de autoria do deputado Nazareno Fontelles, (PT - PI), que prevê que quando o Supremo decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à constituição, o Congresso poderá reavaliar o ato do tribunal. Se parlamentares discordarem da posição STF, a questão, segundo o projeto, será decidida em um plebiscito. Resumindo, para os parlamentares, juízes de carreira tem menos competência para analisar a lei ou a constitucionalidade da mesma do que os políticos que ocupam as bancadas do congresso nacional. 

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e advinhe quem estava lá?

José Genuíno, "companheiro" de partido do deputado que é autor da emenda.

E afinal, o que mais podemos esperar dos nossos políticos?

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